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Pergunte sobre os seus Direitos
* Direitos
* Amaziada
* Pensão Alimenticia
* Separação
* Dúvidas sobre separação
* Muito mêdo
* Casada há 13 anos
* Casada há 15 anos
* Viúva
* Relacionamento de 17 anos
* Casada há 3 anos e meio
* Casada há 30 anos
* Tenho direito ao FGTS de meu marido?
 

De: M.K
Assunto: direitos
     
Dr. sou casada a 14 anos, e do casamento civil, ja moravamos juntos a 5 anos, dete casamento temos dois filhos, um de 13 anos e outro de 08 anos, que inclusive é portador de necessidades especiais (Espinha Bífida), antes do nascimento dele não trabalhava em função do ciúme do meu esposo e após pelo fato da necessidade dos cuidados com ele, fisioterapia, etc... durante este tempo não pude estudar, há alguns meses fiz um curso de webdesigner a pedidio do meu marido que começou a fazer revistas, porém paramos na 2ª edição, mas me apaixonei pelo que aprendi e gosto muito dessa área, então tenho tentado trabalhar em casa, mas até o momento ainda não obtive exito financeiro, desenvolvi apenas dois sites para familiares sendo eles
www.cheni.com.br e www.informacaojovem.com, mas quando temos alguns problemas financeiros e que questiono a falta de lazer e outras coisas que preciso meu marido alega que ele travalha e não deixa faltar comida,  que paga as contas e coisas desse tipo, ainda a pouco me disse que ele pode nos dar lazer se cortamos a internet, pois ele não tem obrigação de manter internet dentro de casa, me sinto muito humilhada e até constranginda pq não sou eu quem paga as contas, mas em parte isso foi acasiionado tbém por ele, o que posso fazer a esse respeito, por favor me ajude...
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada M.K.
 
Você tem um casamento legal - isto é, dentro da Lei -, e nada há que um Advogado possa fazer para resolver problemas de relacionamento, que ainda não descambaram para brigas, separação, etc. - e tomara que não chegue!!!
 
Dentro da minha opinião pessoal - não como Profissional do Direito -, acho que o bom entendimento é a chave para a solução de todos os problemas: até porque Você pode facilmente demonstrar ao seu Marido que o curso de Web Designer que Você fez - a pedido do seu próprio Marido - foi um investimento valioso, que, como qualquer investimento, leva um tempo para "maturar", haja vista que na área de prestação de serviços a melhor propaganda é aquela que os próprio Clientes fazem!  Peça a opinião de outros tantos Web Designers, inclusive do Curso que Você fez, e Você o comprovará!  Boa sorte, e muito sucesso!
 
Um abraço do
Dalton

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De: E.I.N
Assunto: amaziada
     
 
Boa tarde
Gostaria de algumas informações; sou separada e tenho uma filha de 06 anos.
Encontrei uma pessoa e estou vivendo com ela ha, um ano e cinco meses, mas a relação esta ficando insuportavel, ele esta implicando demais com minha filha.
 
EX proibe de ver TV, de entrar no quarto em que ele esta, briga no restaurante sempre com ela; e quando não estou por perto.  Quando eu chego ela esta chorando, eu só escuto ele dando a bronca, ele sempre tem uma história.
A menina não é dele, quando nos encontramos ele soube no inicio que eu tinha uma filha que morava comigo.
Ele é engenheiro mecanico, gostaria de saber quais são meus direitos, as percas que terei me separando dele.
Obrigada
No aguardo
E.I.N
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada E.I.N.
 
"Direito é prova" - tudo que se alega, em Juízo, precisa ser provado.
 
Veja, embora Você esteja com ele há relativamente pouco tempo, no meu entender há uma "união estável", pois Vocês se uniram com a intenção de que fosse em definitivo - mas, dado exatamente esse problema do pouco tempo de convivência, é difícil dizer o que se passará na cabeça de um Juiz que for decidir se há-ou-não "união estável". 
 
Caso, nessa "união estável", Você tenha contribuído financeiramente para a compra de algum bem - e possa prová-lo, nem que seja por Testemunhas -, ficará mais fácil ter uma compensação financeira na hipótese de uma separação.
 
Quanto a pensão alimentícia para sua Filha, ele certamente não será obrigado a pagar.
 
Acho, porém - é uma opinião estritamente pessoal, e não de Advogado - que o que está faltando não é regra jurídica, mas de relacionamento.  Um bom entendimento, aberto, poderá abrir muitas portas!!!
 
Um abraço do
Dalton
 
 
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De: R.M
Assunto: Pensão Alimenticia
     
 
Boa tarde,
 
 
Gostaria de saber ref. a pensão alimentícia, pois já faz 2 anos que se separei e o pai da minha filha não me ajuda em nada, não liga pra ela também e como se não tivesse filha.
 
Entrei com o pedido de pensão em Dez/2008, mas até agora não tive nenhuma resposta, queria saber quanto tempo isso demora e se posso receber os atrasados a partir do momento que entrei com o pedido na Vara da família de Guarulhos.
 
 
Obrigada
 
 
R.M
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON

Prezada R.M.
 
Sim, Você receberá os "atrasados" a partir de quando deu entrada no seu pedido na Justiça - mas, como Você sabe, a nossa Justiça é lenta, muito lenta...
 
Se Você tem Advogado - ou Defensor Público, não importa -, peça a ele para requerer do Juiz a concessão de "alimentos provisórios", ou seja, um valor que irá ajudando Você no sustento da sua Filha em comum com ele: independentemente da Sentença final que o Juiz (um dia...) dará, e que, como disse, será retroativa, devendo seu ex-Marido pagar os atrasados descontando, evidentemente, o que ele já tiver pago a título provisório.
 
Um abraço do
Dalton

++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
 
 
De: A.R
Assunto: SEPARAÇÃO
     
 
BOA TARDE! ESTOU PRECISANDO DE AJUDA! ESTOU CASADA HÁ 12 ANOS EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. TENHO 02 FILHOS DE 4 E 5 ANOS. EU E MEU MARIDO TRABALHAMOS. ELE TRABALHA EM OUTRA CIDADE E VEM SOMENTE NOS FINAIS DE SEMANA.
 
NÃO TEMOS BENS! ALUGAMOS UMA CASA, ONDE MORAMOS. RECENTEMENTE DESCOBRI QUE MEU MARIDO TEM UMA AMANTE HÁ 1 ANO E MEIO. E DESCOBRI DA PRÓPRIA BOCA DELE QUE  ELE ALUGOU E IMOBILIOU UMA CASA PARA ELA, DURANTE TODO ESSE TEMPO, NESSA CIDADE.  NÃO TENHO PROVAS, MAS O QUE POSSO FAZER
PARA RECUPERAR ESSE DINHEIRO  QUE ELE NOS TIROU.
 
É UM ABSURDO. ESTAMOS SEPARANDO CONSENSUALMENTE POR CAUSA DOS FILHINHOS. E ELE DIZ AINDA QUE ESTÁ MUITO APERTADO. 
 
ABRAÇOS,  A.R
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
 
Prezada A.R.
 
Você tem direito a pensão, para seus Filhos - tanto para alimentação, colégio, roupas, remédios, lazer, etc., quanto para a casa em que eles também moram.
 
Quanto a Você, caso prove que sua remuneração não é suficiente para seu sustento, ele também deverá pagar pensão.
 
Já quanto ao que ele desviou para a "segunda" casa, conforme Você mesma diz, parece difícil de provar.  Caso se ele tenha aluguel (dessa outra casa) em nome dele, ou conta de luz, telefone, etc., nesse tal endereço - ou mesmo Declaração de Imposto de Renda -, ficará provado esse outro endereço, mas aí se terá de provar que é ele quem paga tais despesas: difícil, portanto.
 
Entre, portanto, em Juízo para regulamentar a sua situação e as pensões.
 
Um abraço do
Dalton
 
 
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De: L.I.P.K
Assunto: separação
     
Boa noite, tenho 45 anos sou dona de casa casada à 25 anos tenho 2 filhos de 24anos e 23 anos universitários.
Pedi a separação para meu marido, e ele não quer de forma alguma. Sou casada em regime parcial de bens.
Temos uma casa  e cada um de nós temos um carro (quatro).Faz três dias que pedí a separação apartir daí estou dormindo só.
 
O que pode ser feito me fale passo a passo por favor. Sou completamente leiga nesse assunto. Me falaram que tenho que procurar um advogado, mas não tenho condições financeira para isso.
 
Quais os meus direitos e deveres?
 
Me ajude.
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON

Prezada L.K.
 
A separação é um direito de ambos - portanto, também seu. Se o outro Cônjuge não a quer dar amigavelmente, terá de ser litigiosamente, via Justiça.  Se Você não pode pagar um Advogado, procure a Defensoria Pública local, é de graça.
 
Casados pelo regime da separação parcial de bens, o que é adquirido durante o casamento, pelo esforço comum de ambos, pertence a ambos: portanto, será partilhado entre os dois.
 
Conm relação aos automóveis de ambos, a não ser que um dos carros seja de valor muitíssimo superior ao outro, diz o bom senso que Você proponha que cada um fique com o seu.
 
Com relação à pensão alimentícia, os filhos terão direito enquanto cursarem a Faculdade.  Com relação a Você, peça-a para si, já que Você, todo esse tempo, foi dona-de-casa, portanto não tem renda própria.
 
Um abraço do
Dalton

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De: R.M
Assunto: duvidas sobre separaçao
      
 
Estou prestes a me separar tenho 3 filhos uma de 6 meses outra de 8 e um de 11.

Não trabalho atualmente por que são 3 crianças e meu marido optou que eu deveria ficar cuidando das crianças
porque fica muito dificil pagar para cuidar de 3 crianças.
O fato é que pago aluguel não tenho para onde ir com minhas crianças.
 
Quais sao meus direitos?

Por favor; me de uma orientação porque estou com medo de perder meus bebes

R.M
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada R.M.
 
Com a separação, Você terá direito a pensão para cada uma das filhas e também para Você, já que, sendo dona-de-casa, não tem renda própria: a pensão total deverá compreender inclusive o aluguel de um imóvel para Você e as crianças morarem.
 
Procure um Advogado para melhor orientá-la, nos detalhes.  Caso não possa pagar um, vá à Defensoria Pública, que é de graça.
 
Um abraço do
Dalton

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De: G.F.V
Assunto: Muito Mêdo
 
Moro junto com meu companheiro e tenho um filha de um ano e meio com ele.
 
Só que ele vive me agredindo e me ofendendo! quero deixar a casa com a minha filha mas tenho medo de ele me tomar a criança!
 
O que faço??? 
 

RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada G.V.
 
Em primeiro lugar, vá à Delegacia e registre as ocorrências e, também, que Você vai deixar a casa - para evitar que ele (mesmo que Você leve sua filha) configure "abandono do lar".  Se apí tiver Delegacia da Mulher, muito melhor.
 
Em seguida, entre com um pedido de separação - amigável ou, se ele não o quiser, judicial -, pedindo pensão para sua filha e (se Você não trabalhar, isto é, não tiver renda própria) para Você também.  Procure um Advogado - se não puder pagar um, procure a Defensoria Pública, que é de graça.
 
Um abraço do
Dalton

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De: L.D.G
Assunto: Casada há 13 anos
 
eu sou casada há 13 anos,me casei com 16 anos. Estou vivendo uma crise no meu casamento,e meu marido quer que eu saia de casa com meus tres filhos,quais sao meus direito,afinal joguei 13 anos da mha vida fora,e vou sair sem nada... 
 

RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada L.G.
 
Não, não é assim.
 
Se Você quiser sair de casa - o que eu não recomendo -, primeiro vá à Delegacia e registre o fato, para evitar de ele alegar "abandono do lar".  Se aí tiver "Delegacia da Mulher", muito melhor.
 
Caso Você também deseje a separação, faça-a "como manda o figurino": amigável, ou judicial.  Procure um Advogado.  Se não puder pagar um, vá à Defensoria Pública, que é de graça.
 
Quanto aos 03 filhos do casal, têm eles direito a pensão, para moradia e sustento até terminarem a Faculdade.
 
Quanto a Você, também terá direito a pensão já que cuida da casa e dos filhos - a não ser que Você trabalhe e tenha renda própria.
 
Não faça nada "de afogadilho" ou sob ameaça.
 
Um abraço do
Dalton

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De: C.F.A
Assunto: Casada há 15 anos
 
gostaria de saber se eu me separar do meu marido quem eu vivo a 15anos sendo espancada traida e ainda estou cm problemas de saude.
 
Quais os direitos que eu tenho?
 
Tenho tres filhas com estou desempregada e infelizmente moramos de alugele eu quero me separar mas nao sei como fazer, tenho medo de sair de casa com minhas filhas e nao ter condiçoes de sustentar minhas filhas
 
aguardo respostas
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON

Prezada C.A.
 
Muita calma nessa hora. Não faça nada "de afogadilho" ou sob ameaça, para Você não se arrepender depois!
 
Se Você quiser sair de casa - o que eu não recomendo -, primeiro vá à Delegacia e registre todos esses fatos, as agressões e traições, para evitar de ele alegar "abandono do lar".  Se aí tiver "Delegacia da Mulher", muito melhor.
 
Em seguida, promova a separação: amigável, ou judicial.  Procure um Advogado.  Se não puder pagar um, vá à Defensoria Pública, que é de graça.
 
Quanto às Filhas do casal, têm elas direito a pensão, para moradia e sustento até terminarem a Faculdade.
 
Quanto a Você, também terá direito a pensão já que cuida da casa e das Filhas e está desempregada - isto é, não tem renda própria.
 
Um abraço do
Dalton
 
 
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De: L.M.P.G
Assunto: Viúva
 
Era viuva,2 filhos e tinha em meu nome um terreno que posteriormente fiz uma casinha , e apos casei-me novamente e tive um outro filho, agora vendi aquele imovel e comprei outra casa,sendo que ainda tenho algumas prestaçoes para pagar,e meu atual marido e quem paga essas prestaçoes, mas estou somente com um contrato em meu nome mas que atualmente esta com sobrenome de casada ( Rodrigues), gostaria de saber que no caso de separaçao como fica a questao da casa.
 

RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
 
Prezada L.G.
 
Conforme Você corretamente o descreve, este imóvel está sendo pago com o esforço de ambos: um mais que o outro, mas de todo modo ambos estão contribuindo.
 
Nesse caso, quer sua relação seja de casamento, formal, ou de "união estável", num caso de separação este imóvel será partilhado entre ambos.  A percentagem (isto é, se Você receberá mais do que ele), será uma questão de prova de que Você, por exemplo, tenha pago a maior parte (por ter entrado com o imóvel que Você tinha).
 
Um abraço do
Dalton
 
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De: P.P.S
Assunto: Relacionamento de 17 anos
 
Tive um relacionamento de 17 anos com uma pessoa,moramos juntos durante 07,tivemos 3 filhos,uma de 15,um de 2 e um que estar para nascer a qualquer momento,moro de aluguel e estou desempregada, no momento estou totalmente dependente dele.
 
Ele saiu para trabalhar fora,e voltou com uma mulher a tira colo.
 
Gostaria muito que o senhor me desse uma orientação,tenho direito a pensão?
e o aluguel?
 
Desde de ja agradeço pela atenção

RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON

Prezada P.S.
 
Em primeiro lugar, vá à Delegacia e registre a ocorrência.  Se aí tiver "Delegacia da Mulher", muito melhor.
 
Em seguida, procure um Advogado - se não puder pagar um, vá à Defensoria Pública (é de graça) - e promova a separação, amigável ou judicial.
 
Ao pedir a separação, já peça ao Juiz para determinar uma pensão para seus 02 Filhos e também para o "nascituro" (o bebê que está para nascer), incluindo o sustento deles e da casa para Vocês morarem.
 
Quanto a Você, por estar grávida e também desempregada - isto é, sem renda própria -, peça também uma pensão.
 
Um abraço do
Dalton

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De: E.A.M.A.
Assunto: Casada há 3 anos e meio
 
bom dr, o meu caso é o seguinte: sou casada ha três anos e meio, tenho 20 anos atualmente e tmb tenho um filho de 3 anos. meu esposo vem me agredindo psicologicamente desde meus três meses de gravidez, quando completamos 7 meses de casados, ele me agrediu fisicamente, eu por vergonha não denunciei e nem contei pros meus familiares, ele pediu perdão e eu como uma idiota perdoei. apos nove meses me agrediu novamente com um tapa na cara e com empurrões, da ultima vez que foi agora no dia 22 de maio foi mais sério pois ele tentou me matar enforcada, tive que pedir perdão de joelhos pra ele não me matar, esse dia foi que ele chegou extressado do emprego e acabou descontando em mim, daí joguei umas verdades na cara dele e ele não gostou nem um pouco e partiu pra cima de mim.o fato é que ja fui pra casa da minha mãe por três vezes, mais sempre acabo voltando, por ainda gostar dele e porque ele fala que vai mudar e que vai ser tudo diferente, pois bem,voltamos no começo de junho só ficamos separados uns 15 dias, o meu medo é que quando brigamos e separamos ele fala em brigar na justiça contra meu filho e toma-lo, ou as vezes ele fala que vai embora pra casa da mãe dele que mora em minas e não vai me dá nenhum auxílio pra cuidar do meu filho, eu estava trabalhando mais pedi pra ser mandada embora pois estou fazendo cursos e cuidando da casa( dele e do meu filho) agora estou apenas recebendo o seguro. ele é muito agressivo, quando brigamos tenho que abaixar a cabeça e ficar quieta senão ele me machuca, toda vez que ele se irrita comigo como ontem(07/08/09) ele fala que é pra mim ficar quieta senão vai meter a mão na minha cara, daí vou pro banheiro chorar e ele fica rindo de mim, fora os nomes e ofensas absurdas que ele me fala. já não aguento mais essa situação, mais tmb não sei como fazer, qual o primeiro passo a ser tomado,tenho vergonha dos vizinhos, da minha família, dos meus amigos, enfim tenho vergonha de ser mãe solteira. mais estou sendo muito maltratada psicologicamente e fisicamente.e ele tmb maltrata muito nosso filho, ele bate muito nele, meu filho é magro desde quando nasceu, tem muita dificuldade pra se alimentar, só gosta mesmo é de mamadeira e outras coisas superfúlas, mais ele faz o menino comer a força e bate na boca dele com chinelo, na perna ele não tem lugar certo pra bater, toda vez que vejo essa cena,morro por dentro, o meu amor por ele está se tornando ódio, coisa que nunca sentir por ninguém.eu ja aguentei muita coisa, agora com meu filho não dá, meu filho apesar de ser pequeno, ainda usa fraldas, mais ele sofre muito com tudo isso, tenho que por um limite nesse homem antes que aconteça uma tragédia...me ajude a tomar uma decisão, oque devo fazer? devo denuncialo por me agrdir e agredir nosso filho/ tenho medo do conselho tutelar tirar meu filho de mim, ele maltrata nosso filho desde os tres mese de idade, quando o garoto chorava com cólica ele tapava a boca dele com fralda, abafava o choro dele e se eu falasse alguma coisa ele me agredia psicologicamente.eu não consigo enteder como gosto desse homem ainda, talvez seja porque ele foi meu primeiro namorado e meu primeiro homem, nunca tive nenhum outro relacionamento com outra pessoa, estou com ele desde meus 15 anos, talvez seja por isso que ele me humilhe tanto, ele se acha meu dono, acha que eu sou propriedade dele, mais tenho que encontrar forças pra acabar com essa situação. obrigada pela atenção aguardo retorno deste, atenciosamente: Elaine...
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON

Prezada E.A.M.A.
 
Você mesma é quem decidiu: basta!
 
Em primeiro lugar, vá - imediatamente - à Delegacia e relate tudo isso, tanto agressões quanto ameaças (a Você e ao Filho de ambos), não tenha vergonha pois Você não está fazendo nada errado.  Se aí tiver "Delegacia da Mulher", muitíssimo melhor.  Não tenha "medo" do Conselho Tutelar: muito pelo contrário!
 
Conforme Você mesma concluiu, não há mais "clima" - pelo menos, enquanto as coisas estiverem nesse pé - para o relacionamento continuar.  Por isso, procure um Advogado (se não puder pagar um, vá à Defensoria Pública, que é de graça) e peça a separação: amigável ou judicial.
 
Peça pensão para o Filho do casal: não só para o sustento dele como da casa para morarem.
 
Quanto a Você, por cuidar do Filho e não ter (atualmente) renda própria, peça pensão também.
 
Não deixe de relatar as ameaças, inclusive de "sumir" - mas, antes, certifique-se de que Você tem o endereço completo da casa da sua Sogra, para o caso de ele se esconder lá.
 
Um abraço do
Dalton

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De: D.A
Assunto: Casada há 30 anos
 
Sou casada ha 30 anos no regime de comunhão parcial de bens e temos filhos de 17 que tem alguma deficiência ê problema de controle motor no lado direito e 21 anos. Ha 7 anos meu marido tem um filho com uma jovem de 26 anos.Ele paga pensão e agora comprou um terreno,construi uma casa para ela. Além dela tem outras e gasta boa parte do salario com essas despesas extras conjugais. Reclama para as despesas da casa.Tive cancer de mama e fiz mastectomia ha menos de 1 ano e estou fazendo varias cirurgias para reconstruçao e ainda não deu certo. Ainda estou mutilada. Meu marido me humilha , me chama de velha,etc..sem nenhuma sensibilidade humana para o q esta me acontecendo. Vive na rua e comprando coisas para o filho bastardo, inclusive joias para outras mulheres. Tenho 50 anos e ele 51. Nunca trabalhei fora,pois ele nao aceitava. Mas quando casamos ele nao tinha nada,nem emprego, foi minha mae que assumiu tudo no inicio.Nunca tive empregada e sempre economizei o maximo possivel para que tivessemos conforto com nossos filhos. Hoje ele é estivador e ganha relativamente bem, oque permite ele gastar muito com mulheres narua. Penso em me separar,pois nao aguento mais tanta humilhação. Quais meus direitos e dos meus filhos. Tenho direito a pensão? SE tiver de quanto por cento,ou é uma pensão que me permita e aos meus filhos vivermos no mesmo nivel que vivemos agora?Ele compra e vende imóveis sem nem me comunicar.Não precisaria de minha assinatura? E fica com o dinheiro das vendas para gastar com mulheres. Peço por favor me responder para meu e-mail,pois preciso muito de ajuda. Desde ja agradeço. Diana 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
 
Prezada D.A.
 
Infelizmente, pelo que Você relata, não há mais clima para continuar a sua união.  Nesse caso, o caminho é a separação.
 
Caso Você queira sair de casa desde logo - o que não recomendo -, vá, primeiro, à Delegacia e repita tudo o que Você relatou.  Se aí tiver "Delegacia da Mulher", muito melhor!
 
Em seguida, procure um Advogado e promova a separação: amigável, ou judicial.
 
Os seus Filhos têm direito a pensão: o de 21 anos, pelo menos até completar a Faculdade; e o de 17 anos, pelo menos enquanto apresentar esse problema de saúde.  Essa pensão é para o sustento deles, inclusive casa para morarem.
 
Quanto a Você, como sempre foi dona-de-casa - isto é, não tem renda própria -, também terá direito a pensão.
 
Tente fazer com que o Órgão contratador da estiva (converse com o Advogado) mande descontar "na fonte" as pensões.
 
Por serem casados no regime da "comunhão parcial" de bens, tudo o que tiver sido adquirido durante o casamento pertence a ambos, e será partilhado.
 
Quanto ao demais, veja: "direito é prova".  Assim sendo,
 
- o terreno e a casa que ele construiu para a outra Mulher, caso ele tenha comprado em nome dele, ou se Você tiver como provar que foi ele quem comprou e construiu, também será partilhado;
- essa atividade paralela de compra-e-venda de imóveis, não creio que ele o faça em nome próprio, porque (como Você corretamente escreveu) Você teria de assinar.  Ele certamente o faz em nome de terceiros... Aí, repito, é uma questão de Você provar!
 
Um abraço do
Dalton

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De: R.F.S
Assunto: Tenho direito ao FGTS de meu marido?
 
Olá!gostaria de saber,quando um casal separa,a mulher tem direito ao fundo de garantia do marido?e caso ele fez aplicacao do fundo de garantia e o rendimento foi bom,ela tera direito na separacao?
 
porque quando vem a separacao pouco sobra para a mulher?
 
sendo que enquanto o marido trabalha fora a mulher trabalha em casa e nao tem nenhum direito trabalhista.
 
OBRIGADA PELA ATENCAO
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
 
Prezada R.S.
 
O STJ, pela sua Quarta Turma, na sua Sessão de 16/6/2009, decidiu, em resumo: “Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no processo do divórcio”.
- "PDV", caso Você não o saiba, é o valor recebido pelo Empregado que pede demissão voluntariamente do emprego, nas Empresas que têm um Programa de incentivo à demissão voluntária;
- E onde se lê "divórcio", leia-se também "separação", pois em ambos os casos o casamento termina.
 
O Processo a que se refere essa Decisão do STJ é o REsp 781.384-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 16/6/2009.
 
A mulher que não trabalha fora, por decisão do casal, logicamente não tem "renda própria" - logo, em caso de separação, terá direito a pensão alimentícia, sim.
 
Um abraço do
Dalton

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 Autor : Dalton Gilson
 Créditos : Luiz Affonso
 Fonte : Universo da Mulher
 
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