Rio de Janeiro, 14 de Julho de 2024

Você sabe como funciona o Divórcio litigioso ?

É claro que ninguém se casa pensando em se divorciar. No entanto, infelizmente, isso pode ocorrer na vida real, fora do conto de fadas. O fato é que, passar por um divórcio é complicado, e quando se trata de divórcio litigioso, isso pode ser ainda mais complexo. 

Enquanto alguns casais podem se divorciar sem ir ao tribunal, outros podem precisar ir para chegar a uma resolução justa. Com isso, várias questões precisam ser ajustadas no processo de divorcio, como:

  • Divisão de bens;

  • Ajustes de contrato de casamento;

  • Guarda dos filhos;

  • Compreensão dos pagamentos de pensão alimentícia.

E muito mais….Ou seja, há muitas coisas a considerar ao passar por um divórcio. E isso independente se o homem possui uma empresa de placas pvc personalizadas e a mulher como profissional da saúde, essas questões de divisão de bens e filhos são o que mais pesam em um processo de divorcio. 

Caso queira saber mais detalhes sobre como funciona o pedido de divórcio litigioso e os momentos em que pode ser a melhor opção para esse processo, continue lendo e saiba tudo sobre o assunto.

O que é um divórcio litigioso?

Um divórcio litigioso é uma maneira de resolver processos e ações de divórcio. Este processo envolve levar o assunto ao tribunal de família para resolução. 

Isso acontece principalmente quando as famílias não conseguem remediar através de um acordo, logo, optam pelo litígio.

Principalmente quando uma das partes possui um grande negócio, seja de painel de comando para poço artesiano, ou uma fábrica de cosméticos veganos, por exemplo. 

Pois isso envolve toda uma questão de repartição de bens, como por exemplo, tempo de crescimento da empresa depois do casamento, dependendo do tipo de contrato do matrimônio. 

Muitas pessoas também têm dúvidas sobre quanto tempo leva o processo judicial de divórcio e isso varia. 

Caso ocorra consenso em 3 meses, pode haver solução, caso contrário, pode demorar até 2 anos. Portanto, é melhor saber com antecedência o que é um divórcio legal para que se possa tomar a melhor decisão.

Assim como uma empresa grande de fabricação de cartão pvc personalizado precisa averiguar tudo em relação a processos de contrato, a fim de não haver problemas futuros com sócios, é preciso prestar atenção ao contrato de casamento para evitar o litígio. 

É preciso destacar ainda que, mesmo muitos divórcios serem necessários o litígio, quando não se chega a um acordo, essa não é a única forma de resolver esse tipo de caso.

Quando possível, as partes geralmente tentam evitar o processo de divórcio para manter os custos do divórcio baixos e evitar dores de cabeça. 

Manter os casos fora do tribunal também pode economizar o tempo, evitar estresse emocional que geralmente faz parte de divórcios ruins e gastos com dinheiro. Afinal, quanto mais tempo e mais complicado for esse processo, mais custo é necessário. 

E obviamente, se alguém tem uma empresa, seja uma companhia que faz tcra ambiental, ou organização de logística, é certo que ela não irá querer ter mais custos.

Nesse sentido, é sempre melhor optar pelo divórcio colaborativo envolvendo trabalhar com advogados treinados e o ex-cônjuge para resolver questões fora do tribunal, e de forma mais pacífica e amena possível.

Quando é necessário o divórcio litigioso?

Existem formas de minimizar os conflitos e manter os casais fora do tribunal sempre que possível. No entanto, em alguns casos, pode haver a necessidade de processos de divórcio litigioso, a fim de ajudar a chegar a um acordo. Esses casos podem ser:

Quando há problemas para entrar em acordo

As partes que se divorciam geralmente têm várias questões de discordância ao tentar chegar a um acordo sobre a petição de divórcio. 

A extensão desses desentendimentos é um fator determinante para saber se precisará de um divórcio litigioso. No caso de ambos os cônjuges (ou uma das partes) ou mesmo advogados estiverem tendo problemas para trabalharem juntos, provavelmente acabarão no tribunal.

Isso é especialmente comum quando os advogados usam um estilo de negociação baseado em poder, em oposição à negociação baseada em interesses. 

Principalmente interesses em bens e partes de uma companhia de algum dos cônjuges, seja empresa de estamparia de metais ou loja de roupas, por exemplo. 

No fato de haver muitos desentendimentos e dificuldades em chegar a um acordo, é importante recorrer a um advogado especialista e pode ser necessário entrar em litígio. 

Quando uma das partes é irracional

A maioria dos advogados tem um bom entendimento de como um juiz decide quando levar os casos a julgamento, o que muitas vezes lhes permite evitar. 

Aqui, é possível ver como é importante contratar um especialista que realmente saiba o que é o divórcio litigioso, e se será necessário em seu caso.

É preciso destacar tudo o que têm, seja empresa de topografia, imóveis, patrimônio líquido, etc, bem como questões sobre como era o relacionamento com o cônjuge, por exemplo. 

É claro que não é em todos os casos que isso é aplicado. No entanto, às vezes, um lado insiste em uma solução que vai além das expectativas razoáveis. 

Quando surgem problemas incomuns 

Como já mencionamos, questões como pensão alimentícia, divisão de bens e planos de paternidade são comuns em um processo de divórcio litigioso. Principalmente quando envolve repartições e participações em empresas. 

Seja empresa de levantamento planialtimétrico georreferenciado ou uma companhia de fabricação de tecido, por exemplo. No entanto, algumas partes têm problemas específicos que vão além da maioria dos divórcios.

Quando questões específicas de divórcio significam que será difícil prever como o tribunal decidirá, levar os casos a tribunal pode ser a melhor maneira de resolver essas questões.

Podemos dizer que esse tipo de divórcios litigioso se compara a um tomador de pressão que é utilizado para controlar o monitoramento de sistemas hidráulico e evitar transtornos com os sistemas e o divorcio litigioso é o máximo grau para controlar a situação. 

Diferença entre litígio e arbitragem

O litígio e a arbitragem são formas de divórcio judicial. Embora compartilhem algumas características comuns, também existem algumas diferenças distintas.Ambos são formas de divórcio litigioso em que um terceiro deve decidir as questões pendentes.

Quando se fala sobre um processo, geralmente se refere a um julgamento perante um juiz. A principal diferença com a arbitragem é que seu caso é ouvido perante um juiz de sua escolha e o julgamento é realizado em particular, a portas fechadas. Outra forma de litígio é a resolução da disputa na petição de divórcio original contestada. 

A qualquer momento, seja em litígio ou arbitragem, se ambas as partes chegarem a um acordo sobre as questões restantes por meio de negociação e compromisso, isso é conhecido como acordo negociado. 

Isso geralmente acontece quando uma ou ambas as partes não gostam de como uma ação judicial ou arbitragem está ocorrendo.

Pode haver um sentimento de que o cônjuge perderá em um determinado assunto, ou pode haver um desejo de acelerar o processo por uma série de razões possíveis (ou seja, novo casamento, finanças, etc.).

Por que evitar divórcios litigiosos?

De todas as maneiras e formas de se divorciar, a opção que é a mais cara, mais longa e emocionalmente desgastante é de fato o litígio.

Ou seja, o litígio de fato mostra que o processo de divorcio foi atingido em seu máximo grau de complicação.É claro que uma pessoa não ter escolha a não ser entrar com um processo, mas se puder evitá-lo, geralmente estará fazendo um favor a si mesmo.

Tenha em mente que existe uma correlação direta entre o nível de conflito e o custo de entrar com um divórcio litigioso.

O litígio também leva mais tempo. Muitas vezes, é difícil conseguir um cronograma do tribunal a tempo, o que significa que seu caso pode ficar parado e terá que esperar meses. 

Quanto mais tempo demorar, maior a chance de que os eventos da vida mudem e trabalhem contra você. Finalmente, se o processo for altamente contencioso, ele tende a criar sua própria tempestade e exacerbar o conflito existente. 

Como pode imaginar, isso frustra seu processo de solução de problemas e provavelmente resultará em ambas as partes tentando provar seu ponto de vista.

Dicas para se preparar para divorcio litigioso

Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a se preparar para um divórcio desagradável

Cada caso é diferente, mas aqui estão algumas diretrizes que se aplicam a todos as situações de um contestado:

Ser organizada

Não deixe o seu caso ao acaso. Descubra quais documentos são precisos e quando serão importantes cada um nos processos de divórcio.

Fazer isso e se organizar o quanto antes é importante para evitar complicações e agonias. Portanto, decida quais objetivos deseja alcançar e use-os como seu plano.

Ouça o que seu advogado diz

Você pode nem sempre gostar, mas um advogado está lá para adotar uma abordagem imparcial e sem emoção para o seu caso. Isso é crucial, pois é assim que o juiz decidirá sobre muitas questões.

É muito importante contratar um bom profissional que realmente vai ajudar a negociar da melhor e mais eficiente forma.

Seja respeitosa

Caso seu cônjuge seja um cabeça-quente, deixe-o ser o único a desmoronar no tribunal. Não se deixe levar por argumentos desnecessários. Caso sinta que suas emoções estão em alta, consulte nossos advogados. 

Eles são o escudo humano que será preciso para protegê-lo quando você entra com um pedido de divórcio litigioso.

 

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.


 

Crédito:Luiz Affonso

Autor:Jennifer Kauffman

Fonte:Guia de Investimento