Rio de Janeiro, 29 de Março de 2024

Direitos da Mulher - Tire suas dúvidas com nosso especialista

Sai de casa com as minhas filhas
Dúvida sobre imóveis
Preciso de sua ajuda
O que faço com as ameaças que recebo?
Preciso de uma orientação
Pedido de divórcio
União sem oficializar
 
 
De: I.R
Assunto: Sai de casa com as minhas filhas

 
Boa noite
Sou divorciada e estava vivendo com o meu ex-marido até ontem,quando
ele me expulsou da nossa casa.levei as minhas duas filhas comigo.posso
perder a guarda delas, se por ventura ele der queixa de abandono de
lar e rapto das meninas,sabendo ele onde estou com elas(casa dos meus
pais)?
 
I.R
 
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada I.R
 
Vá imediatamente à Delegacia dos Direitos da Mulher e registre a ocorrência - para evitar, precisamente, que ele alegue "abandono do lar".
 
Em seguida, caso não possa pagar Advogado, vá à Defensoria Pública para tratar da sua separação e da pensão alimentícia das suas filhas.
 
Um abraço do
Dalton
 
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De: E.A
Assunto: Dúvida sobre imóveis
 
BOA NOITE, 
 
Moro com uma pessoa a cinco anos, ele tem dois filhos e é separado,divorciado deixou a casa tudo em nome dos filhos depois da separação comprou uma casa onde fui morrar com ele, eu tenho também uma casa em meu nome comprei sozinha, agora estamos comprando uma outra casa junto na falta mais tarde dele, quais são os meus direitos, na minha falta qual os direitos dele, amanhã não quero brigar com ninguem no caso seus filhos.
 
Sem mais, desde já agradeço

 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
 
Prezada E.A
 
Minha sugestão, é a mais "salomônica" possível:
- como o imóvel que ele comprou, antes de Você ir morar com ele, está em nome dele, e
- como o imóvel que Você comprou "sozinha", entendi que Você teria comprado antes de se unir a ele,
- sugira a ele que este novo imóvel, que "estamos comprando", seja colocado no seu nome e no nome dele!
 
Um abraço do
Dalton
 
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De: C.Z
Assunto: Preciso de sua ajuda
 
Prezado doutor Dalton

Minha mãe comprou um apartamento a 25 anos pela CEF no nome do meu irmão, e hoje ela ja quitou mais meu irmão se separou a 5 anos e esta morando com ela e diz que não vai passar pro nome dela, diz que é dele por direito e a ex mulher dele diz que quando ele morrer vai colocar minha mãe pra fora, minha mãe tem 75anos tem problema de pressão alta toma remedios e trabalhou muito pra pagar este apartamento, ele tem 3 filhas e nunca se casou com a ex , nunca trabalhou de carteria assinada vive de biscates e minha mãe sustenta ele pagando tudo queria saber se ela realmente não tem direito a esse imóvel e se ela tem o que ela deve fazer.

 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
 
Prezada C.S
 
Você já deve ter ouvido a expressão "Direito é prova".  Se ela foi quem pagou todas as prestações, e se ele não quer, por bem, fazer a coisa certa, então não há outro jeito se não sua Mãe entrar na Justiça - se ela não quiser fazê-lo, Você poderá fazê-lo (se Você não tiver como pagar, vá à Defensoria Pública, que designará um Defensor Público, de graça): afinal,
 
- se seu Irmão morrer primeiro que sua Mãe, mesmo que o Processo ainda não tenha terminado, deverá ser pedido ao Juiz uma liminar garantindo o direito dele enquanto o Processo não acaba, já que ela mora nesse imóvel há 25 anos, o que é fácil de comprovar até por Testemunhas, contas ou prestações em nome dela que tenham o endereço do imóvel, etc.; e
 
- na eventualidade da morte da sua Mãe, seja antes, seja depois dele, o seu direito também ficará assegurado!, já que, se foi sua Mãe quem pagou, o imóvel ficará para ele mas também para Você!
 
Um abraço do
Dalton
 
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De: S.A
Assunto: O que faço com as ameaças que recebo?
 
Olá boa tarde!
 
Bem, vou relatar um pouco de como aconteceu os fatos.
Tive um namorado no qual tive uma filha que hoje está com 04 meses. Desde o primeiro momento que dei a notícia ele não queria saber, dizia que não era o pai e nunca acompanhou a gravidez. As vezes até ficávamos juntos como amigos apenas (durante a gestação), pois 03 semanas de eu dar a notícia havíamos terminado o namoro. Só que com a gestação que ele recusava começamos a ter várias brigas, e em uma delas ele ameaçou uma de minhas filhas (tenho 03) a mais velha, nisso avisei para não fazer mais isto. em outro momento enganou outra minha filha de 10 anos pedindo o celular dele para falar mal a meu respeito, inclusive para ele tirar a guarda de minha filha, pois ele não queria mais que eu falasse com os pais de minhas filhas (tive 02 casamentos), depois disso enviou inúmeras msg e telefonemas me ameaçando, sem contar que fica fazedo ronda na rua onde moro, e agora que a nossa filha está com 04 meses, disse a ele que é para ele pegá-la a cada 15 dias ao domingos das 09 as 13 horas, pois ela é pequena precisa da amamentação e dos cuidados da mãe, só que ele não aceita. Ele quer pegá-la todos os finais de semana para dormir com ele, eu digo que não adianta brigar, pois ele está privando a criança dos cuidados da mae. Éle não admite, e agora fica ameaçando que vai pegá-la de qualquer jeito e que é para eu ficar esperta.
Bem, fico com medo, pois ele mesmo me disse que já jogou o carro dele em cima de um "barraco" assim como já se meteu em brigas, bem como já gritou várias vezes com a minha filha de 10 anos. Fico com medo da reação dele, e minha filha morre de medo quando ele liga em casa e fala com ela, a cara dela é nitida medo). O que devo fazer?
Grata
S.A
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada S.A
 
Assim que ocorrer a próxima ameaça, ou agressão verbal, tente comprovar o fato, nem que seja através da sua filha mais velha, e vá imediatamente à Delegacia dos Direitos da Mulher e dê queixa, deixando claro que é preciso afastá-lo de perto pois ele está ameaçando Você e seus filhos.
 
Já quanto à sua filha com ele, vá à Defensoria Pública (caso não tenha como pagar um Advogado) e abra um Processo, para o Juiz definir dia e hora para as visitas dele e também garantir a pensão alimentícia.
 
Um abraço do
Dalton
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De: E.A.F
Assunto: preciso de uma orientação
oi!! preciso de uma orientação
 
moro com um homem a 4 anos ele é separado,muito agressivo lel tem duas filhas que moram com a gente,
ele consegui ficar com os flhos na justiça fazendo a cabeça de suas filhas contra a mãe delas.
eu queria me separa dele mas ele vive ameaçando tirar nosso filho de mim,tenho um outro filho fora do casamento trouxe para morar com nos mas ele maltrata meu filho xinga bate, ele me trata muito mal não me trata como sua mulher me xinga muito não me da liberdade dentro da casa dele sempre tem que ser tudo do seu jeito,me sinto uma estranha dentro de casa.
queria me separar mas tenho muito medo de ele conseguir tirar meu filho de mim que é filho dele tambem,ele vive me ameaçando ele manipula muita as pessoas.
 preciso de uma orientação sobre o que fazer  obrigada, e quais as chances de ele conseguir o que quer
 
pois como do primeirocasamento dele a maneira de ele se vingar é tirar os filhos da gente, depois transformar a cabeça da criança para nunca mais ver a gente,eu sei se ele ganhar eu nunca mais vou ver meu filho, por ele ter advogado na familia conhecer varias pessoas ele fica me intimidando.
a quem devo procurar poi pagar um advgdo eu nã vou poder.

RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada E.A.F
 
Se Você pretende, mesmo, se separar, não pode ter medo.  Faça o seguinte:
 
- paralelamente a isso, procure a Defensoria Pública para entrar com um Processo de separação, guarda dos filhos e pensão alimentícia para seus 02 filhos; e
 
- nesse meio tempo, na primeira vez em que ele lhe humilhar, procure a Delegacia Especial da Mulher e apresente queixa - relatando inclusive essa sua preocupação quanto à guarda dos seus filhos.
 
Um abraço do
Dalton
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De: M.N
Assunto: Pedido de divórcio
 
fui casada 21 anos e estou separada de fato a 7 anos, agora meu ex marido pediu o divorcio direto, pois ele diz que não vai me pagar pensão, só que ele nunca me deixou trabalhar, tenho 50 anos e trez filhos de 19,25,27, não consigo emprego pois não tenho formação profissional nenhuma e já estou fora do mercado de trabalho a 27 anos e sou hipertensa tenho varios bicos de papagaio na coluna e desgaste e necessito de pensão e meu ex tem possibilidade de pagar, será que eu consigo?
Obrigada.
 
RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada M.N
 
Pedir o divórcio, é um direito dele - mas a pensão alimentícia é uma obrigação dele, e não só para os filhos.
 
No seu caso, peça um ou mais Laudos médicos atestando sua situação de saúde, e procure a Defensoria Pública, para que designem um Defensor que será o seu Advogado, gratuito.
 
Um abraço do
Dalton
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De: A.T
Assunto: uniao sem oficialisar
 
Bom dia doutor!VIVO COM MEU COMPANHEIRO A QUATRO ANOS.TEMOS UM FILHO DE 1 ANO E 10 MESES.VIVEMOS NA CASA DADA DE PRSESENTE PELOS PAIS DELE NA QUAL 25%ESTA NO NOME DELE.QUANDO MEU FILHO NACSEU PAREI DE TRBALHAR PARA CUIDAR DELE.HOJE AJUDO MEU COMPANHEIRO EM SUA EMPRESA.TEMOS MUITOS PROBLEMAS .POIS AFAMILIA DELE E DE DECENDENCIA ORIENTAL E NAO ACEITAM O FATO DE EU SER BRASILEIRA.TENHO MUITOS RECEIOS DE ME SEPARAR.JA SOFRI MUITAS PRESSOES PISICOLOGICAS.JA NAO AGUENTO MAIS VIVER COM ELE ESTOU DESGASTADA.GOSTARIA DE SABER QUAIS OS MEUS DIREITOS UMA VES QUE NAO SOU CASADA.AGUARDO RESPOSTA.OBIGADA.
A.M.B.S.    

RESPOSTA DO DR. DALTON GILSON
 
Prezada A.T
 
O fato de Você não ser casada não é empecilho, foi já está caracterizada, pelo tempo, a "união estável" - donde a pensão alimentícia é assegurada.
 
Sobre a casa, dificilmente Você terá direito, pois foi dada de presente, logo, nem Você - e nem ele! - contribuíram com esforço e recursos para a aquisição (sequer desses 25%).
 
Procure a Defensoria Pública para uma orientação específica sobre a Ação a tomar, caso Você de fato resolva separar-se.
 
Um abraço do
Dalton
 
 
 
 

Crédito:Luiz Affonso

Autor:Luiz Affonso

Fonte:Universo da Mulher