Elas são maioria no País e, segundo os cientistas, vivem mais do que os homens.

Dados de 2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as mulheres compõem cerca de 50,77% da sociedade brasileira. 

No dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima terça-feira (8 de março) as brasileiras têm algumas conquistas para comemorar, como o crescimento de sua participação no mercado de trabalho e na política.

Na saúde, elas ainda precisam de uma atenção maior. São as principais usuárias dos serviços, porque adoecem com mais freqüência. Por isso, o Ministério da Saúde vem investindo em democratizar o acesso e oferecer um atendimento de melhor qualidade às mulheres, com enfoque na integralidade da atenção.

            As principais causas de mortalidade entre as brasileiras são as doenças cardiovasculares, principalmente o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral; os problemas do aparelho respiratório, como pneumonias; e as doenças endócrinas e nutricionais, com destaque para o diabetes, O câncer também aparece na lista dos mais importantes fatores de mortalidade em mulheres, principalmente o de mama, o de pulmão e o de colo do útero. As complicações da gestação, parto e puerpério são a décima causa de morte feminina. A maior parte desses casos é evitável.

 “Os dados sobre mortalidade feminina são muito utilizados para a análise das condições de saúde dessa população e para a elaboração de políticas públicas”, observa a técnica da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Regina Viola. “É importante considerar o fato de que determinados problemas afetam de maneira distinta homens e mulheres. Isso se apresenta de maneira marcante no caso da violência”, assinala. No Brasil, a mortalidade provocada pela violência doméstica e sexual atinge principalmente a população feminina.

Em relação aos problemas de saúde associados à prática sexual, as mulheres também são mais afetadas.

Os danos mais graves causados pelas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com exceção da aids, ocorrem em mulheres e recém-nascidos. Uma das principais complicações nesse sentido está relacionada à transmissão vertical (da mãe para o bebê) de doenças como a sífilis e o vírus HIV. “As mulheres precisam se conscientizar da importância da prevenção dessas doenças. É essencial que elas negociem o uso da camisinha durante a relação sexual”, defende Regina Viola.

Pacto reforça ações contra mortalidade materna

A mortalidade materna é uma das maiores preocupações das autoridades de saúde no Brasil. Complicações na gestação, no parto e no puerpério aparecem com destaque como uma das dez primeiras causas de morte de mulheres. Segundo o Ministério da Saúde, 92% desses casos poderiam ser evitados. O problema motivou o Governo Federal a lançar junto com a sociedade civil e os órgãos estaduais e municipais de saúde o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

O pacto compreende diversos trabalhos na área de atenção obstétrica e Neonatal, com enfoque na qualificação do atendimento e na redução do óbito materno e neonatal. Um total de 56 municípios com população superior a 100 mil habitantes e que apresentam os piores indicadores de mortalidade materna receberam apoio financeiro do ministério para a execução das ações do pacto.

A busca da redução das taxas de cesarianas no País, que chegam a 40% é uma das ações principais. Para isso, o Ministério da Saúde pactuou com os estados um limite no pagamento de cesarianas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e vem estimulando a prática do parto normal e definindo diretrizes de acompanhamento desse tipo de parto.

Na busca de uma atenção humanizada ao parto, o Ministério da Saúde também oferece apoio técnico e financeiro para a capacitação de doulas, que são mulheres da comunidade que acompanham o parto, para dar suporte às gestantes. Cursos de formação em enfermagem obstétrica também são realizados nos estados e municípios. “No ano passado, o ministério apoiou 34 cursos em todo o país”, lembra Regina Viola.

 Na assistência ao parto domiciliar, o Ministério da Saúde trabalha pela qualificação de parteiras. Profissionais de saúde são capacitados para agirem como instrutores, acompanhando e supervisionando as parteiras, principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões onde são realizados mais partos domiciliares.

Direitos sexuais -

O governo recomenda aos municípios que criem um comitê para identificar casos de óbitos maternos e estudar e definir estratégias para evitar novas mortes.  “A iniciativa é de grande importância, pois o comitê vai possibilitar o diagnóstico da situação das redes locais de saúde, auxiliando na avaliação e na reestruturação das políticas”, afirma Regina Viola.

Na realização do Pré-Natal e acompanhamento do parto e puerpério (período pós-parto), o ministério conta com o Programa de Humanização ao Pré-Natal e Nascimento (PHPN). A proposta é qualificar a atenção ao pré-natal. Os recursos são repassados aos municípios inscritos de acordo com as diretrizes estabelecidas. São destinados R$ 90 para o município por cada gestante que realizar todas as seis consultas de pré-natal e os exames de rotina, tomar a vacina antitetânica e realizarem o parto em um hospital de referencia para aquele serviço.

 Em relação aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o ministério lançará em breve a nova política de planejamento familiar. Essa política prevê a ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais, o acesso à esterilização cirúrgica voluntária e a inserção da reprodução humana assistida no SUS. Com o lançamento, o Ministério da Saúde espera garantir o acesso de homens e mulheres em idade fértil – de dez a 49 anos – a métodos e meios para regulação da fecundidade no serviço público. Cerca de 40 milhões de brasileiros vão receber contraceptivos, o que representa um investimento de aproximado de R$ 40 milhões por ano. Dentre os resultados esperados com a iniciativa estão a prevenção da gravidez indesejada entre adolescentes, jovens e adultos, e a redução do número de abortos e morte materna.

O atendimento à mulher em situação de aborto é outra prioridade. O abortamento aparece como uma das quatro causas mais freqüentes de morte materna. Uma Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento foi elaborada pelo ministério em 2004. A proposta é de qualificar a atenção às mulheres em processo de abortamento e diminuir a mortalidade materna. “Com a norma, pretende-se fazer os profissionais de saúde cumprir o seu dever de atender às mulheres vítimas de abortamento, sem julgá-las, e oferecer orientações de planejamento reprodutivo e os métodos para evitar gravidez indesejada”, explica Regina Viola.

Outra ação que compreende o pacto é a organização da rede de atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência. O ministério possui uma linha de financiamento para as secretarias estaduais e municipais das cidades onde há mais indícios de violência sexual e doméstica contra as mulheres. O investimento é destinado à capacitação de profissionais de saúde na prevenção e também para os municípios estruturarem um plano de controle de violência e realização de campanhas educativas locais. A idéia é que as mulheres vítimas de violência tenham acesso a um atendimento diferenciado, com acompanhamento especializado, como o psicológico, e à realização de exames de doenças sexualmente transmissíveis. “No ano passado 17 municípios receberam o investimento e a meta para 2005 é acrescentar mais 20 na lista dos beneficiados”, ressalta Regina Viola.

O Ministério da Saúde trabalha ainda na regulamentação da notificação compulsória da violência contra a mulher. Trata-se de organizar um sistema de informação que disponibilizará dados sobre o assunto, possibilitando a elaboração e acompanhamento de políticas públicas.