* Pensão para esposa * Casamento regime de sepacao de bens * Aposentadoria * Direitos de propriedade de fazenda * Como devo proceder?
Advogado e especialista em Direitos da Mulher, responde as dúvidas de nossas leitoras sobre casamento, separação, divórcio, assédio no trabalho, abuso sexual, violência doméstica e outras.
Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em Processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do STJ referentes às relações de casal.
O Morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade.
Processos sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade inclusive após o falecimento do Adotante.
Publicaremos aqui uma série de matérias elaboradas pelo próprio STJ, que certamente serão de grande valia para nossas Leitoras e Leitores e que será complemento da nossa Seção Direitos da Mulher.
O Brasil é um dos campeões mundiais em números de cesáreas. Entidades médicas, profissionais de saúde e ONGs espalhadas por todo o país tem trabalhado na difícil tarefa de reverter este quadro e incentivar o parto natural, sempre que houver condições.
Grande parte da violência contra a mulher acontece no cotidiano, não apenas em atos limites como o homicídio: "são agressões verbais, cerceamento da liberdade de circulação, agressões físicas e relações sexuais sob coação.
Ministro defende no STF interrupção de gravidez em caso de anencefalia.
A cada dia que passa, somos assombrados com as notícias de violência contra a mulher, praticados principalmente por seus companheiros.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede as gestantes o direito ao recebimento de pensão alimentícia desde a concepção até o nascimento de seu filho.
Um grupo de estupradores na prisão foi entrevistado para saber o que eles procuram em uma vítima potencial. Eis alguns fatos interessantes: 1) A primeira coisa que eles olham em uma vítima