Mulher moderna é assim: além de filha, mãe, esposa e profissional, ainda deve estar atenta à saúde a ao bem estar.
Usando a máxima "o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher", o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 428/11, que insere no Código Civil a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Mas será que essa medida é importante?
Dado faz parte de caderno complementar ao Mapa da Violência contra a Mulher no Brasil
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A estabilidade provisória no emprego para as empregadas gestantes, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, esta garantida pelo artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Se for despedida estando grávida, a trabalhadora tem direito a ser reintegrada ao serviço ou mesmo ganhar uma indenização compensatória.
A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada inclusive à doméstica pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias para 180 dias.
A luta das mulheres no mercado de trabalho começou principalmente durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial, onde se viram obrigadas a cuidar da família e administrar o lar, enquanto seus maridos iam para a frente de batalha.